Trabalhador acusado de furto ganha indenização por dano moral e reversão da despedida para sem justa causa
Acusado de ter furtado um aparelho telefônico, um ex-empregado das Lojas Tumelero, que ainda foi algemado e conduzido em viatura...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoFevereiro registra recorde de empregos gerados no Brasil
Em fevereiro foram criados 280.799 novos empregos com carteira assinada no Brasil, número recorde para o período. O resultado é...
C&A deverá indenizar trabalhadora que sofreu constrangimentos por causa de campanha publicitária erótica
Processos envolvendo pedido de danos morais fazem parte do dia a dia da Justiça do Trabalho. Mas, recentemente, a Turma...
Empregado da Probank tem reconhecida isonomia salarial com economiários
De acordo com a Orientação Jurisprudencial n. 383 da SBDI-1 do TST, a terceirização irregular não gera vínculo de emprego...
Contratações por prazo determinado devem atender aos limites previstos em lei
No Direito do Trabalho, a regra geral de contratação da mão-de-obra é o contrato por tempo indeterminado, em respeito ao...
Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum
Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por suposto...
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a...
SDC mantém desconto de dias parados da greve de 2009 da Dataprev
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, negou provimento a recurso em que...