Empregador pagará 150 mil à família de motorista vítima de acidente em rede elétrica
Transportadora pagará indenização de R$ 150 mil à família de motorista morto ao entrar em contato com fio elétrico de...
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Um empregado procurou a Justiça do Trabalho pedindo a nulidade de sua dispensa, sob a alegação de que se encontrava...
A Turma Recursal de Juiz de Fora condenou empresa ao pagamento de adicional de insalubridade por não ter fornecido equipamento...
Quando tem início a relação de emprego, o empregador passa a ter obrigação de observar toda a legislação trabalhista, o...
Julgando desfavoravelmente o recurso de uma empresa de transporte coletivo, a 5ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que a...
No recurso analisado pela 4ª Turma do TRT-MG, a fundação reclamada pretendia convencer os julgadores de que o trabalhador, um...
Foi publicada no Diário Oficial do último dia três, a Lei 17.298 que extingue o crédito tributário relativo ao ICMS...
Por entender que são institutos autônomos, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a gratuidade de justiça a...