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Abono em dinheiro pela venda de 10 dias de férias deve ser acrescido de um terço

Uma questão que gera muita dúvida para as empresas é a forma de cálculo do abono pecuniário, ou seja, aqueles...

 18/03/2011 GERAL Leia mais

Petrobras se isenta de responsabilidade trabalhista por terceirizado

Por maioria de votos, a Subseção 1 Especializados em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou ontem (17/03)...

 18/03/2011 GERAL Leia mais

Aposentada por invalidez consegue acumular indenização com aposentadoria

Ex-empregada da Caixa Econômica Federal, aposentada por invalidez aos 36 anos devido à doença ocupacional (LER), conseguiu indenização por danos...

 18/03/2011 GERAL Leia mais

Intimação eletrônica vai agilizar a cobrança de débitos declarados na DCTF

A Receita Federal começou intimar, esta semana , cerca de 440 mil empresas que possuem saldos devedores declarados na Declaração...

 18/03/2011 GERAL Leia mais

Parcela máxima dos valores do seguro-desemprego sofre alteração

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), retificou a Resolução nº 663/2011 que trata dos novos valores...

 17/03/2011 GERAL Leia mais

Normas gerais sobre desporto - Alteração

A Presidenta da República sancionou a Lei nº 12.395/2011, publicada no Diário Oficial de hoje (17/03/2011), alterando as Leis nºs...

 17/03/2011 GERAL Leia mais

Empresa é condenada por fazer anotação desabonatória na CTPS de um empregado

"É vedado ao empregador efetuar anotações desabonadoras à conduta do empregado em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social". A...

 17/03/2011 GERAL Leia mais

Mulher ainda enfrenta discriminação no mercado de trabalho

Não há dúvidas de que as mulheres evoluíram muito em sua trajetória de superação da cultura machista e patriarcal e...

 17/03/2011 GERAL Leia mais
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