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Erro de ex-empregador impede trabalhadora de receber seguro-desemprego e gera danos morais

O seguro-desemprego, um dos mais importantes direitos do trabalhador brasileiro, é um benefício que oferece auxílio em dinheiro por um...

 21/03/2011 GERAL Leia mais

JT declara rescisão indireta do contrato de empregada que passou a sofrer discriminação após comunicar gravidez

Ao contrário da decisão de 1ª Grau, a 8ª Turma do TRT-MG constatou que a trabalhadora, após comunicar a gravidez...

 21/03/2011 GERAL Leia mais

Motorista que abastece trator por 10 minutos diários receberá periculosidade

Um motorista da Usina São Martinho S.A., na cidade de Pradópolis, no interior de São Paulo, obteve na Justiça do...

 21/03/2011 GERAL Leia mais

Ex-vendedor da Ambev tenta aumentar indenização por tratamento vexatório

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de ex-empregado da Companhia de Bebidas das Américas...

 21/03/2011 GERAL Leia mais

Sem controle efetivo de horários, transportadora não pagará horas extras

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Transportadora Tegon Valenti S.A. e absolveu-a da...

 21/03/2011 GERAL Leia mais

Sefaz - Fisco suspende empresa em Goiatuba

A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de uma empresa de Goiatuba do ramo de comércio atacadista de couro...

 21/03/2011 GERAL Leia mais

Justiça trabalhista deve julgar ação por erro em dados fiscais de empregado

A Justiça do Trabalho é competente para julgar ação indenizatória de ex-empregado contra empresa que teria deixado de entregar ao...

 18/03/2011 GERAL Leia mais

Senado aprova MP 507 com alterações

O Senado Federal aprovou na noite de terça-feira, 15/03, o Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2011, referente...

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