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Exposição eventual ao risco não garante adicional de periculosidade

Trabalhar em prédio onde há armazenamento de material inflamável não garante ao empregado o recebimento de adicional de periculosidade. Se...

 08/02/2011 GERAL Leia mais

Trabalhador que perdeu braço e pernas em descarga elétrica ganha R$ 400 mil

A Concessionária AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A. foi condenada de forma solidária a indenizar em R$ 400 mil...

 08/02/2011 GERAL Leia mais

Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 04/02/2011

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 04/02/2011 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...

 07/02/2011 GERAL Leia mais

Contratada como auxiliar de classe, reclamante prova no trt que trabalhava como professora

A trabalhadora de uma escola particular de Piracicaba afirmou, em ação na 2ª Vara do Trabalho daquela cidade, que exerceu...

 07/02/2011 GERAL Leia mais

Jornada de advogado que não se dedica exclusivamente ao empregador é de quatro horas por dia

Analisando o recurso da reclamada, a 4a Turma do TRT-MG, com base na Lei 8.906/94, decidiu manter a condenação da...

 07/02/2011 GERAL Leia mais

Empregador paga 1h a cortador de cana que gastava 2h40 no percurso até o trabalho

Quando a limitação do pagamento das horas gastas no itinerário entre residência e trabalho está prevista em norma coletiva, o...

 07/02/2011 GERAL Leia mais

Adicional noturno pode ser pago conforme acordo coletivo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista de ex-empregado da Perdigão Agroindustrial que pleiteava diferenças...

 07/02/2011 GERAL Leia mais

Lei 11.941 - Receita e Procuradoria editam regras para consolidação dos débitos

Foi publicada no DOU de sexta-feira (04/02) a Portaria Conjunta nº 2, que trata dos procedimentos a serem observados pelo...

 07/02/2011 GERAL Leia mais
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