Plano de aposentadoria dá quitação a contrato de ex-empregado da Eletropaulo
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou ação rescisória de ex-empregado da...
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A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, negou provimento, em sessão realizada...
Uma injeção contra gripe, mal aplicada, rendeu a uma trabalhadora da Ítalo Lanfredi S.A. Indústrias Mecânicas uma indenização por danos...
Nesta terça-feira, 22, entra em vigor nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS de produtos do grupo feijão....
A arrecadação das receitas federais(administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e de outras receitas recolhidas por...
Existem situações especiais em que a asma pode ser caracterizada como doença ocupacional. Tudo vai depender da existência de provas...
No procedimento de liquidação da sentença, as horas extras pagas em excesso em determinado mês não podem ser computadas como...
Se o empregado trabalha exposto a agente radioativo, como urânio e tório, a presunção legal é de que o trabalho...