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Projeto fixa piso de R$ 1.020 para agentes de saúde

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7095/10, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que fixa em R$ 1.020 o piso...

 11/02/2011 GERAL Leia mais

Líderes fecham acordo para votar emendas ao mínimo de R$ 545

Os líderes do PSDB e DEM e do governo fecharam acordo nesta quinta-feira para que o projeto do governo que...

 11/02/2011 GERAL Leia mais

Governo e oposição decidem votar salário mínimo na quarta

Os líderes do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP); do PSDB, Duarte Nogueira (SP); do DEM, Antônio Carlos Magalhães (BA); e do...

 11/02/2011 GERAL Leia mais

Empresa de reciclagem é condenada a pagar mais de R$ 170 mil a trabalhadora que separava o lixo

A trabalhadora de uma empresa de reciclagem de lixo de Marília foi contratada em 26 de junho de 1992, como...

 10/02/2011 GERAL Leia mais

Empregador deve respeitar liberdade de associação dos trabalhadores

Pode o empregado público participar de assembléia geral, realizada durante o horário de trabalho, para tratar de interesses da categoria?...

 10/02/2011 GERAL Leia mais

Servidor aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito líquido e certo à nomeação

O candidato aprovado em concurso promovido pela Administração Pública, dentro do número de vagas anunciado no edital, tem direito líquido...

 10/02/2011 GERAL Leia mais

Empresa é condenada a pagar salários do período em que empregada foi impedida de retornar ao trabalho

Analisando o caso de uma trabalhadora que foi impedida de retornar ao serviço, por quase seis meses, mesmo após o...

 10/02/2011 GERAL Leia mais

Redução de ICMS na saída não permite crédito integral na entrada de mercadorias

A fazenda pública pode exigir estorno proporcional do crédito de ICMS quando há redução de base de cálculo do imposto...

 10/02/2011 GERAL Leia mais
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