Salário atrasado por dois meses motiva rescisão indireta e indenização
O atraso no pagamento de salários por dois meses possibilita a rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa do...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDentista receberá insalubridade por manipulação de mercúrio
Uma cirurgiã-dentista do Serviço Social do Comércio (SESC) vai receber adicional de insalubridade pelo contato com amálgama dentário, composto de...
JT aceita reclamação ajuizada onde trabalhador foi recrutado
Ao rejeitar recurso de revista do Consórcio Construtor Malagone, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um...
LDB não exige demissão de professor por ato colegiado
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que manteve a dispensa de uma professora universitária da Sociedade...
Mais de 167 mil contribuintes pessoas físicas optantes do Refis da Crise ainda não indicaram débitos que desejam parcelar. Prazo termina em 25 de maio
A menos de uma semana do fim do prazo do parcelamento da Lei nº 11.941/99, mais de 80% dos contribuintes...
Sefaz - Decreto amplia substituição tributária em junho
Foi publicado no suplemento do Diário Oficial do Estado de 18 de maio o decreto 7.339 do governador, que institui...
Juiz reconhece direito à estabilidade de trabalhadora que engravidou no curso da reintegração
Uma empresa pública dispensou sem motivação sua empregada concursada. Esta, inconformada, procurou a Justiça do Trabalho para reivindicar seus direitos...
Banco é condenado a pagar danos morais a gerente assaltado dentro do posto de atendimento
A 3ª Turma do TRT-MG manteve condenação de um banco ao pagamento de danos morais a um gerente que foi...