Sefaz - Estado recupera R$2,5 milhões em ICMS
A Procuradoria Tributária (PGE), por meio do Grupo Especial de Execução Fiscal, recuperou via judicial aos cofres do Tesouro estadual...
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O posto de combustível, para fins de concessão de adicional de periculosidade, não é considerado área de risco para quem...
O exercício de função gratificada por mais de treze anos não foi suficiente para garantir a incorporação da gratificação ao...
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 20/11, do Deputado Milton Monti (PR-SP), que reajusta em 7,6% a tabela...
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 323/11, do Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que determina o reajuste anual e...
Se, em sua inspeção, o Auditor Fiscal do Trabalho conclui que a empresa descumpre normas trabalhistas, ele tem obrigação legal...
Durante este mês de fevereiro/2011, a versão de teste do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital do...
A Receita Federal do Brasil abre nesta terça-feira (15/02) a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto...