A Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social por meio...
Com a nova redação da Orientação Jurisprudencial nº 191 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Coletivos (SDI-1), aprovada ontem (24)...
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou ontem (24) alteração na Súmula 369, que trata da estabilidade provisória dos...
Após a aprovação, ontem (24), pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de uma série de mudanças, com alterações...
O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (25/05), no Diário Oficial da União, portaria número 260, que simplifica a devolução...
Na 1ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, foi submetida ao julgamento do juiz substituto Geraldo Magela Melo a ação...
No recurso analisado pela Turma Recursal de Juiz de Fora, a instituição de ensino reclamada pretendia convencer os julgadores de...
A 9ª Turma do TRT-MG analisou o recurso de uma trabalhadora que não se conformou com a negativa ao seu...