Empresa não comprova alteração de feriado e perde prazo recursal
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do presidente do TST que considerou intempestivo (fora do prazo...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresas deve observar novas regras de sinalização de segurança
A Portaria SIT nº 229/2011, altera a Norma Regulamentadora nº 26, devem ser adotadas cores para segurança em estabelecimentos ou...
Projeto de Lei - Funcionário que trabalha em casa poderá ter direitos trabalhistas previstos na CLT
O empregado que executa suas atividades contratuais em seu domicílio, mantendo a comunicação com o empregador por meio de tecnologias...
Comissão aprova saque de recursos do PIS/Pasep por desempregados
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (25), o Projeto de Lei 7155/10, do Senado,...
Comissão aprova regulamentação da profissão de perfusionista
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (24) o Projeto de Lei 1587/07 , do...
Empregador que contratou serviço de transporte precário indenizará família de empregado falecido
O acidente de trajeto é uma espécie de acidente do trabalho que aparece com bastante freqüência nos processos julgados pela...
Redução da atividade empresarial não justifica dispensa de suplente de dirigente sindical
A 5ª Turma do TRT-MG julgou favoravelmente o recurso de um trabalhador que, mesmo sendo suplente de cargo de direção...
Trabalhadora receberá insalubridade por limpeza de banheiro em universidade
Trabalhadora ganhou adicional de insalubridade na Justiça do Trabalho por limpar banheiros na Universidade do Vale do Rio dos Sinos...