Fim de relação comercial não impede representante de obter vínculo
A empresa paranaense Ullian Esquadrias Metálicas Ltda. foi condenada a reconhecer como empregado um representante comercial que ajuizou reclamação trabalhista...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCemitério é multado por atraso no pagamento de verbas rescisórias
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos do Cemitério Parque Senhor do...
Reincidência não provada - Revertida justa causa de trabalhador dispensado 8 dias depois de advertido
A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve íntegra a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Catanduva que...
Contrato de aprendizagem deve visar formação educacional do aprendiz
Desde a entrada em vigor da Constituição Federal e do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, não é...
Trabalhador dispensado após ajuizar ação contra empregador receberá indenização
Acompanhando a decisão de 1º Grau, a 4ª Turma do TRT-MG manteve a condenação da usina reclamada ao pagamento de...
Projeto proíbe demissão sem justa causa durante férias
A Câmara analisa o Projeto de Lei 120/11, do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que proíbe a dispensa arbitrária ou sem...
MP reajusta tabela do Imposto de Renda em 4,5%
A Câmara analisa a Medida Provisória (MP) 528/11, editada pelo governo na última sexta-feira (25), que corrige em 4,5% a...
TST declara nula mudança de jornada sem aprovação da categoria
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho admite a legitimidade do sindicato para negociar com as empresas a fixação de...