Empresa que tentou impedir estabilidade acidentária é condenada a pagar indenização substitutiva
Julgando desfavoravelmente o recurso da siderúrgica reclamada, a 4ª Turma do TRT-MG decidiu manter a sua condenação ao pagamento da...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpregador é obrigado a fornecer o PPP para empregado que trabalha em condições perigosas ou insalubres
Se o trabalhador exerce as suas funções em condições insalubres ou perigosas, o empregador fica obrigado a lhe fornecer o...
Papel reciclado poderá ter isenção de tributos
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 10/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que concede isenção do PIS/Pasep, da Cofins...
Vigilante ferido em assalto a carro-forte receberá indenização
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. e, com...
Projeto reduz carga tributária sobre reforma de pneus
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que reduz a carga tributária incidente sobre...
Vendedor com salário fixo não recebe adicional pela atividade de inspeção
Para ter direito a receber um adicional de um décimo sobre a remuneração, pelo serviço de inspeção e fiscalização dos...
Sefaz - IPVA para carros com placa de final 3 começa dia 1º.
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), informa que dia 1º próximo começa o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de...
Trajeto interno deve ser calculado como horas extras
O trabalhador tem direito ao pagamento do tempo gasto no trajeto entre a portaria da empresa e o posto de...