JT reconhece vínculo de emprego entre casa de shows e músico que fazia apresentações quinzenais
Acompanhando a decisão de 1º Grau, a 1ª Turma do TRT-MG, por maioria de votos, manteve a relação de emprego...
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A pretensão de uma empregada em obter indenização por danos morais, alegando ocorrência de agressão física por parte de encarregado...
Ofendida com o recebimento de um bilhete agressivo escrito por um colega de trabalho que exercia função hierarquicamente superior a...
O empregador que anotar na carteira de trabalho do empregado retificação determinada pela Justiça do Trabalho e ainda registrar que...
A gerência de Combustíveis da Secretaria da Fazenda intensificou campanha nos postos de combustíveis suspeitos de aproveitamento indevido de crédito...
A Grendene S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 50 mil a...
Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 104/11, do Deputado Sandes Júnior (PP-GO), que obriga empresas que vendem pela...
Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar (PLP nº 4/11), do Deputado Armando Vergílio (PMN-GO), que inclui os serviços...