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Empregada discriminada por obesidade recebe indenização

Grávida, uma assistente de qualidade, demitida por insubordinação, conseguiu reverter a dispensa por justa causa e ainda comprovar o assédio...

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Justiça do Trabalho garante reintegração de empregado de TV estatal

Um empregado da extinta Superintendência de Televisão e Rádio Educativa do Amazonas (STREA) será reintegrado aos quadros da Fundação Televisão...

 04/04/2011 GERAL Leia mais

Salário do mês de março/2011 - Prazo para pagamento

O prazo para pagamento dos salários mensais termina no 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido. Na contagem dos dias,...

 01/04/2011 GERAL Leia mais

Proibição expressa em norma coletiva vigente não alcança situações passadas

Nos termos do artigo 58-A e parágrafos da CLT, considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não...

 01/04/2011 GERAL Leia mais

Empresa é condenada a indenizar empregado que caiu da bicicleta no percurso de casa para o trabalho

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 01/04/2011 GERAL Leia mais

Funções de cobrador e motorista de transporte coletivo não podem ser exercidas por menor aprendiz

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 01/04/2011 GERAL Leia mais

TST - Ricardo Eletro indenizará empregado por propaganda em unifome

A Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar indenização de...

 01/04/2011 GERAL Leia mais

TST absolve analista de sistema de multa por litigância de má-fé

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho inocentou um analista de sistemas que ingressou com ação na Justiça do...

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