Receita consolida norma sobre incentivos fiscais
A Receita Federal do Brasil divulgou hoje (22/02/2011), a Instrução Normativa RFB nº 1.131/2011, a qual consolida e atualiza os...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoProposta aprovada com novo valor já está com Romero Jucá
A proposta do salário mínimo já está com o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Jucá é o relator...
Habilitação do biomédico no exercício da saúde estética
O Conselho Federal de Biomedicina, por intermédio da Resolução nº 197/2011, publicada no DOU de 22/02/2011, concedeu habilitação ao profissional...
Remédios para diabetes e hipertensão poderão ser isentos de tributos
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 108/11, do Deputado Sandes Júnior (PP-GO), que isenta de todos os tributos...
Projeto torna obrigatória emissão de contas em braile
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 99/11, do Deputado Walter Tosta (PMN-MG), que torna obrigatória, quando solicitada, a...
Projeto obriga médias e grandes empresas a dispor de telefone 0800
Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 13/11, do Deputado Weliton Prado (PT-MG), que obriga os fornecedores de bens...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 18/02/2011
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 18/02/2011 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Instituição de ensino é condenada por suprimir aulas de professora
Uma professora universitária obteve na Justiça do Trabalho mineira a rescisão indireta do seu contrato de trabalho e uma indenização...