Vítima de tendinite decorrente do trabalho tem direito a pensão mensal reconhecido
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao recebimento de pensão mensal reivindicado por um empregado...
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A Platinum Empresa de Transportes Ltda. foi condenada ao pagamento de horas de prontidão a um motorista de caminhão da...
Senado mantém projeto do governo e mínimo de R$ 545 é aprovado
O Senado aprovou nesta quarta-feira o salário mínimo de R$ 545. Com maioria folgada dos governistas na Casa, os senadores...
Pagamento de contribuições - COFINS e PIS faturamento - Prazo para pagamento
Vence amanhã (25/02/2011), o prazo para pagamento das contribuições - COFINS E PIS FATURAMENTO cujos fatos geradores ocorreram em janeiro/11. COFINS: a)...
Dono de carretas responderá por uso indevido do nome de motorista carreteiro
Na 2ª Vara do Trabalho de Contagem, foi julgada uma ação ajuizada por um motorista carreteiro, que teve sua imagem...
Mudança no Simples pode beneficiar quase 500 mil empresas
O Projeto de Lei Complementar 591/10, que altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, pode aumentar em 10%...
Professor que teve dispensa divulgada pelo empregador na imprensa local será indenizado por dano moral
Entre os poderes do empregador está o de dispensar o empregado sem justa causa e sem ter que apresentar o...
Contribuição ao INSS incide sobre total de acordo sem discriminação de parcela
Sem discriminar parcela transacionada, a homologação de acordo na Justiça do Trabalho em que não há reconhecimento da relação de...