Pedreiro que insistiu em afirmação falsa é multado por litigância de má-fé
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve multa aplicada a um pedreiro que, na tentativa de provar um...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTerceiro vídeo do Programa de Prevenção a Acidentes está disponível para emissoras
O terceiro vídeo institucional de utilidade pública do Programa Nacional de Prevenção a Acidentes de Trabalho começa a ser divulgado...
Custas recolhidas pela Petros serviram a recurso da Petrobras
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o pagamento das custas processuais realizado pela Fundação Petrobras de Seguridade...
Empregado agredido a tapa receberá R$ 20 mil por danos morais
Um empregado agredido com um tapa dentro do escritório em que trabalhava, na firma Maria Elizabete Capelini Me Mercado Econômico,...
Médico Residente - Descanso obrigatório após plantão noturno
A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), por meio da Resolução CNRM nº 4/2011, publicada no DOU de 17/06/2011, estabeleceu...
ITR - Aprovado o formulário da DITR para 2011
A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.165/2011 (DOU 17/06/2011), aprovou o formulário para a...
Comissão aprova saque de FGTS para quem tem 35 anos de contribuição
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (15/06) o Projeto de Lei 6768/10, do Senado,...
TRF2 - Laudo de médico particular pode garantir isenção de IR a portador de doença grave
A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou que a União suspenda os descontos para o...