Fundação Casa vai indenizar empregado feito refém em rebelião
A Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente - Fundação Casa/SP, antiga Febem, foi condenada a pagar indenização por danos...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSefaz - IPVA para carro com placa final 7 vence hoje (05/07)
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), chama atenção dos proprietários de veículos com placa final 5 que a terceira parcela ou...
TST rejeita recurso da CNA sobre multa em contribuição sindical rural
No caso de atraso no recolhimento da contribuição sindical rural, a multa aplicável é a prevista na Lei nº 8.022/90...
TJLP mensal - Divulgação referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2011, aplicável aos parcelamentos que especifica.
O Ato Declaratório Executivo Codac nº 43/2011, Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses...
Plenário pode votar reajuste da tabela do Imposto de Renda
A medida provisória que reajusta as tabelas do Imposto de Renda da Pessoa Física (528/11) é o destaque das sessões...
Simples Nacional completou quatro anos nesta sexta-feira (01/07)
O Simples Nacional completou quatro anos nesta sexta-feira com mais de 5,1 milhões de empresas. São 3,8 milhões a mais do...
Empresa terá que indenizar ex-empregada destratada por ex-patroa
A rescisão do contrato de trabalho é um ato complexo, que envolve alguns procedimentos, como, por exemplo, a baixa do...
Ajuizamento de ação por filha de trabalhador falecido não impede a mãe dele de pleitear indenização
A 3ª Turma do TRT-MG analisou o recurso da mãe de um empregado, falecido em acidente de trabalho, que propôs...