Sefaz disponibiliza ''carta de correção'' eletrônica
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes que já está disponível no site da Sefaz, a "carta de correção"...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTabela de salários-de-contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso - Tabela de salário família - Novos valores
A Portaria Interministerial MPS/MF nº 407/2011 (publicada no DOU de 15/07/2011) divulgou a tabela de salários-de-contribuição dos segurados empregado, empregado...
Empresa agrícola é condenada a pagar indenização por danos morais coletivos
As ações julgadas pela Justiça do Trabalho mineira revelam que são muitos os casos de empregadores que oferecem condições de...
Turma mantém revelia de empresa que não comprovou nulidade da citação
Na Justiça do Trabalho, prevalece a presunção de que a parte recebeu o chamado para participar do processo 48 horas...
Norma coletiva não pode reduzir base de cálculo do adicional de periculosidade
Embora a Constituição Federal, em seu artigo 7o, XXXVI, tenha reconhecido as convenções e acordos coletivos, não há como considerar...
Boia-fria ganha R$ 10 mil por danos morais provenientes de atrasos no salário
Um boia-fria, contratado pela Usina Central do Paraná S.A, ganhou na Justiça do Trabalho o direito a uma indenização de...
Granja terá de indenizar empregado que se queimou na explosão de digestor
Uma explosão ocorrida num digestor da empresa gaúcha Doux Frangosul S. A. - Agro Avícola Industrial provocou sérias queimaduras que...
Herdeiros de vítima por acidente de trabalho receberão complemento de pensão
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de Eduardo Meira Carvalho e um grupo de empresas e...