Receita Federal participa da Operação Última Chamada
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), realiza a 2ª...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), realiza a 2ª...
A Receita Federal, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Sebrae e a Fenacon realizam, nesta sexta-feira, 18 de setembro,...
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a legislação de Mato Grosso que...
Ação cumpre três mandados de prisão e 24 de busca e apreensão, além do bloqueio de até R$ 339,9 milhões...
Após uma trabalhadora ser assediada sexualmente e agredida em seu local de trabalho por um cliente, o Hotel XXX, localizado...
Decisão no TST segue entendimento do STF, que julgou o tema no plenário em maio de 2026 Resumo A 2ª ...
Com o objetivo de esclarecer as mais diversas dúvidas a respeito da NFS-e, o Portal da Nota Fiscal de Serviço...
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.504, que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers,...