Rejeitada mudança em atribuição de auditor do trabalho
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou no último dia 03.08 o Projeto de Lei nº 250/11,...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoProjeto amplia conceito de entidade de previdência complementar
Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 737/11, do Deputado Luiz Otavio (PMDB-PA), que inclui as entidades de previdência...
Vendedor de painéis elétricos receberá comissões sobre vendas que iniciou antes de ser demitido
O reclamante trabalhava na área de vendas para uma empresa fabricante de painéis elétricos de São José do Rio Preto....
Sefaz - Prazo para pagar ICMS do estoque termina hoje (10/08)
Termina hoje (quarta-feira), 10, o prazo para o pagamento da primeira parcela do ICMS da substituição tributária relativa ao estoque...
Sefaz - Entrega de EFD termina dia 15 próximo
Termina dia 15, segunda-feira da próxima semana, o prazo para entrega de Escrituração Fiscal Digital (EFD), pelo contribuinte, referente ao...
JT concede horas extras a retireiro
No caso de trabalhador rural, principalmente na função de retireiro (pessoa encarregada da ordenha de vacas), a declaração pessoal do...
Câmara aprova ampliação do Conselho dos Direitos da Pessoa Humana
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou na terça-feira (02.08) proposta que aumenta o número de integrantes do Conselho...
Desenvolvimento rejeita norma que obriga empresa a divulgar reclamações
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou no último dia 03.08 o Projeto de Lei nº 417/11, do...