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Norma Regulamentadora nº 25 - Alteração

A Portaria SIT nº 253/2011, altera a Norma Regulamentadora (NR 25) sobre Resíduos Industriais, que dispõe, entre outras modificações: I -...

 10/08/2011 GERAL Leia mais

Divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para agosto/2011

A Previdência Social, por meio da Portaria MPS nº 484/2011, divulgou os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários...

 10/08/2011 GERAL Leia mais

FGTS - Fixadas as regras para parcelamento de contribuições sociais do FGTS de 0,5% e 10% da Lei Complementar nº 110/2001

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio da Portaria PGFN nº 568/2011, divulgou regras para o parcelamento das...

 10/08/2011 GERAL Leia mais

Mantega promete resultados fiscais fortes e defende regulamentação do mercado financeiro

O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu terça-feira (09.08) continuar com superávits primários expressivos nos próximos meses. Em audiência na...

 10/08/2011 GERAL Leia mais

Marco Maia vai criar comissão para negociar a redução da jornada de trabalho

O Presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), prometeu terça-feira (09.08) a dirigentes sindicais de todo o País, representantes de todas...

 10/08/2011 GERAL Leia mais

Presidente da CUT reclama da declaração de Mantega sobre reajustes salariais

O Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, reclamou do comentário feito segunda-feira (08.08) pelo Ministro da Fazenda,...

 10/08/2011 GERAL Leia mais

Projeto atualiza mais de cem pontos do Código Civil

A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 699/11, do Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que busca atualizar mais...

 10/08/2011 GERAL Leia mais

Rejeitada proposta que exclui embriaguez habitual dos casos de demissão

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou no último dia 03.08 o Projeto de Lei nº 7805/10,...

 10/08/2011 GERAL Leia mais
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