JT - Revistas íntimas em agente de presídio não configuram dano moral
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um agente de disciplina de presídio que,...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPais de cobrador falecido em acidente serão indenizados por dano moral
Os pais de um cobrador de ônibus da empresa carioca de transporte coletivo Turismo Transmil Ltda., falecido em um acidente...
Portaria PGFN esclarece parcelamento de contribuição social
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) esclareceu dúvidas dos contribuintes sobre o parcelamento de contribuição social devida por empregadores em...
ICMS - Parcelamento - Instrução Normativa nº 909/2008 - Alteração
A Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, por meio da Instrução Normativa GSF nº 1061 (publicada no DOE de...
Congresso Nacional aprova redução da contribuição do Empreendedor Individual - Alíquota foi reduzida de 11% para 5%
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), a Medida Provisória (MP) nº 529, que reduz de 11% para 5% a...
ICMS - Substituição Tributária - Apuração - Alteração
O Governo do Estado de Goiás, por meio do Decreto nº 7.418/2001 (publicado no DOE de 09/08/2011) estabeleceu procedimentos para...
JT descaracteriza contrato de compra e venda e o enquadra como terceirização de atividade-fim
Uma empresa do ramo de autopeças foi condenada ao pagamento de direitos trabalhistas a empregado contratado por outra empresa. No...
Norma Regulamentadora nº 18 - Alteração
A Portaria SIT nº 254/2011, altera a Norma Regulamentadora nº 18 sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria...