Projeto concede isenção tributária a empresas de saneamento
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2385/11, do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que concede às empresas de saneamento básico...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoProposta simplifica pagamento de FGTS a trabalhador doméstico
Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 2388/11, do Senado, simplifica o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo...
Projeto isenta pensões do Imposto de Renda
Lelo Coimbra: cobrar IR sobre esse tipo de rendimento é inconstitucional.A Câmara analisa o Projeto de Lei 2402/11, do deputado...
Programas de computador vão ajudar pessoa física a preencher Declaração do IR
A Receita Federal irá disponibilizar dois programas de computador para auxiliar as pessoas físicas residentes no Brasil envolvidas com atividades...
Espólio pode ser caracterizado como empregador doméstico provisório
O espólio pode ser empregador doméstico? No entender do juiz substituto Daniel Gomide Souza, existem situações em que o espólio...
Camareira será indenizada por ter que conviver com situações humilhantes no motel
Os casos de empregados que se sentem humilhados no ambiente de trabalho já fazem parte da rotina da Justiça trabalhista...
JT condena município do pagamento do prêmio pró-família a agente comunitário de saúde
A 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte condenou o Município a pagar à reclamante, um agente comunitário de saúde,...
Trabalho prestado duas vezes na semana pode caracterizar vínculo de emprego
No recurso julgado pela 6ª Turma do TRT-MG, o reclamado pretendia convencer os julgadores de que o reclamante prestava serviços...