Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil (FCONT) - Alteração
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa nº 1182, publicada no DOU de hoje (...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReconhecido dano moral a empregada doméstica acusada de abandono de emprego pelos patrões
A reclamante foi admitida pelo casal de reclamados em 11 de maio de 2009, para exercer a função de empregada...
Fornecimento de EPI não desobriga empregador de pagar adicional de insalubridade
A 10 ª Turma do TRT-MG julgou o recurso da A.R.G. Ltda. por meio do qual a empresa pretendia ser...
Ausência de publicidade não livrou empresa de reparação por dano moral
A Distribuidora Bib Benn Ltda., empresa paranaense da área farmacêutica, terá de pagar indenização por dano moral no valor de...
Projeto amplia parcela do mínimo que precisa ser paga em dinheiro
O Projeto de Lei 856/11, em tramitação na Câmara, determina que pelo menos 50% do salário mínimo seja pago em...
ITR 2011 - Receita abre nesta segunda prazo de entrega da declaração
A partir desta segunda-feira 22, de agosto, o programa ITR2011 estará disponível no endereço
Trabalhadora obesa será indenizada por não receber EPI do seu tamanho e por ter de abaixar a calça em público
Algumas ações que chegam à Justiça trabalhista de Minas revelam que o mercado de trabalho ainda não está preparado para...
Empresa é responsabilizada por revista abusiva realizada por empregados da tomadora de serviços
No recurso submetido ao julgamento da 2ª Turma do TRT-MG, a Ceva Logistics Ltda. tentou convencer os julgadores de que...