Trabalho com serpentes é atividade de risco
A 10ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um técnico de serpentes, que teve o polegar direito picado por...
A 10ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um técnico de serpentes, que teve o polegar direito picado por...
Um empregado que ficou sem receber salários por três meses consecutivos receberá indenização por danos morais, no valor de R$...
As sociedades de economia mista podem dispensar seus empregados sem necessidade de motivação do ato de dispensa. Porém, se há...
O parcelamento da dívida previdenciária, com a sua inclusão no Programa de Recuperação Fiscal - Refis, não extingue a execução...
Ao entendimento de que a concessão de auxílio-doença acidentário não configura obstáculo à rescisão contratual por justa causa, a Terceira...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª...
Cinquenta mil reais. Foi esse o valor estipulado pela Primeira Turma do Tribunal Superior (TST) ao condenar a Alumtek Laminação...
A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate...