Projeto prioriza desempregado com mais de 50 anos nas causas trabalhistas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1564/11, do Senado, que concede prioridade em procedimentos judiciais trabalhistas aos desempregados com...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoProjeto amplia a definição de acidente de trabalho
Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 1.279/11, do Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que equipara ao acidente de trabalho...
JT de Minas afasta justa causa de trabalhadora acusada de beijar colegas no local de trabalho
A 9ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que afastou a justa causa aplicada a uma empregada da Embraforte Segurança...
TST reconhece tempo de espera por transporte da empresa como hora extra
Em duas decisões recentes, o Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que , durante o tempo em que fica à espera...
TST mantém desconto de horas extras pagas a mais fora do mês de competência
Atualmente, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre compensação de horas extras é no sentido de que não há...
Idosos poderão ficar isentos do Imposto de Renda a partir dos 75 anos
A Câmara analisa proposta que isenta do Imposto de Renda o salário e demais rendimentos de pessoas com 75 anos...
Prazo para requerer pensão por morte do INSS pode ser triplicado
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1671/11, do Senado, que amplia de 30 para 90 dias o prazo para...
Segunda Turma determina cálculo de descontos fiscais mês a mês
Os descontos fiscais que incidem sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial devem ser calculados mês a mês, observados...