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Empregado recebe indenização por dispensa considerada ato de retaliação

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Tigre S.A. contra decisão da Justiça do...

 06/09/2011 GERAL Leia mais

Juiz reconhece fraude na contratação de empregada pela Contax para prestar serviços ao Santander

Não há no ordenamento jurídico lei específica tratando da terceirização. Dessa forma, os operadores do direito, quando se vêem envolvidos...

 05/09/2011 GERAL Leia mais

Aposentadoria não é causa de extinção do contrato do trabalho

O empregado que pede aposentadoria espontânea e continua trabalhando após a concessão do benefício tem direito a receber a multa...

 05/09/2011 GERAL Leia mais

Turma reconhece relação de emprego entre empresa e estagiária

Dando razão a uma trabalhadora, a 3ª Turma do TRT-MG, por maioria de votos, declarou a nulidade do contrato de...

 05/09/2011 GERAL Leia mais

Ex-pastor da Universal acusado de desviar dízimo receberá R$ 70 mil

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar em R$ 70 mil um...

 05/09/2011 GERAL Leia mais

Brink’s indenizará vigilante atingido na cabeça em assalto a carro-forte

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença de primeiro grau que condenou a Brink's Segurança e Transporte...

 05/09/2011 GERAL Leia mais

Anotação indevida em carteira de trabalho gera indenização a costureira

Por ter anotado indevidamente na carteira de trabalho de uma costureira acordo referente a uma ação trabalhista movida contra ela,...

 05/09/2011 GERAL Leia mais

Trabalhadora acidentada em contrato de experiência tem direito a estabilidade

Uma empregada demitida após sofrer acidente de trabalho na vigência do contrato de experiência conseguiu reverter decisões desfavoráveis e ter...

 05/09/2011 GERAL Leia mais
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