Política Nacional de Segurança e Saúde no trabalho - Publicação.
A Presidenta da República, por meio do Decreto nº 7.602/2011 (DOU de 08/11/2011), publicou a Política Nacional de Segurança e...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDoméstica que trabalha três dias na semana vai receber mínimo proporcional
Empregada doméstica que trabalha três dias na semana pode receber salário mínimo proporcional à jornada reduzida. Com esse entendimento, a...
Turma mantém indenização a instrutora humilhada por ser portadora de psoríase
Uma instrutora de autoescola que era chamada de "perebenta" pela sua gerente deverá ser indenizada em R$ 3 mil por...
Gazeta não se isenta de pagamento de aviso-prévio indenizado a servente terceirizada
Para o empregador se eximir do pagamento do aviso-prévio indenizado, é necessária a comprovação de que o empregado obteve novo...
SDI-1 reconhece responsabilidade de empresa de transporte por morte de motorista
A Ômega Transportes e Serviços Ltda. deverá pagar indenização de R$ 100 mil por dano moral aos herdeiros de um...
Empresa não pode retirar direitos de empregada que pediu rescisão indireta do contrato de trabalho
Foi submetido à apreciação do juiz Hudson Teixeira Pinto, titular da 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, o caso...
Receita abre nesta quarta consulta ao 6º Lote de restituição Multiexercício do IRPF (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008)
A Receita Federal do Brasil libera, às 9 horas desta quarta-feira (9), consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a...
SDI-1 fixa pensão até 70 anos para vítima de acidente de trabalho
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por unanimidade, que a pensão mensal...