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Proposta proíbe demissão imotivada em empresas e fundações públicas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1128/11, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que proíbe a demissão de empregados de...

 09/09/2011 GERAL Leia mais

Proposta prevê adicional de insalubridade para pescadores profissionais

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1087/11, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que garante aos pescadores profissionais o direito...

 09/09/2011 GERAL Leia mais

Projeto estende FGTS para trabalhadores eventuais e autônomos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1173/11, que estende aos trabalhadores eventuais e autônomos o direito à inclusão no...

 09/09/2011 GERAL Leia mais

Profissão de detetive particular poderá ser regulamentada

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1211/11, do deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que regulamenta a profissão de detetive particular....

 09/09/2011 GERAL Leia mais

Falta de repasse da pensão alimentícia descontada do salário pode gerar rescisão indireta

Conhecida como a justa causa aplicada ao empregador, a rescisão indireta do contrato de trabalho tem que ser fundada em...

 09/09/2011 GERAL Leia mais

JT nega indenização a mecânico que não recebeu visita do patrão após acidente

A ausência de visitas dos representantes da empregadora ao hospital ou à sua residência durante a convalescença foi uma das...

 09/09/2011 GERAL Leia mais

Turma rejeita equiparação salarial a empregados de locais diferentes

Ao acolher o recurso da 14 Brasil Telecom Celular S/A, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...

 09/09/2011 GERAL Leia mais

Claro é isentada de pagamento de insalubridade a atendente de call center

A Quarta Turma do Tribunal Superior do trabalho deu provimento a recurso da Claro S. A. e isentou-a do pagamento...

 09/09/2011 GERAL Leia mais
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