Trabalho de motoboy poderá ser considerado atividade perigosa
O Projeto de Lei 2865/11, do Senado, inclui as atividades de mototaxista, motoboy e serviço comunitário de rua entre aquelas...
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Tramita na Câmara proposta que regulamenta a profissão de operador de piscinas - profissional responsável pela qualidade da água de...
Receita pode prorrogar vencimento da parcela de janeiro do Simples Nacional
A Receita Federal pode prorrogar o prazo de recolhimento da parcela de janeiro do Simples Nacional, regime simplificado de tributação...
Intervalo de 11 horas entre duas jornadas é aplicável aos professores
O artigo 66 da CLT estabelece que o empregado tem direito ao descanso mínimo de 11 horas entre o término...
Empresa de vigilância e Infraero são condenadas por assédio moral
Mobbing, na Europa. Bullying, nos Estados Unidos. Assédio moral, no Brasil. As denominações são diferentes, mas uma das mais graves...
Servidor condenado por fraude tributária não consegue liminar
Agente fiscal do tesouro do estado do Rio Grande do Sul não conseguiu reduzir sua condenação penal nem reverter sua...
Guarda municipal baleado em serviço receberá indenização de município
Por maioria de votos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por dano moral a um guarda...
JT não reconhece vínculo de emprego de estagiária com ANABB
Uma estagiária não conseguiu o reconhecimento do vínculo de emprego com a Associação dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB)....