Empresa indenizará viúva de motorista de ônibus vítima de assalto em rua perigosa
A Viação Satélite Ltda., empresa de transporte rodoviário de passageiros em Vitória (ES), foi condenada a pagar indenização de 50...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCortador de cana acidentado com facão ganha indenização por dano moral
A Cosan S. A. Indústria e Comércio foi condenada a indenizar por danos moral e material um cortador de cana...
Estado da Bahia é condenado por contratar estagiários irregularmente
Por maioria de votos, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o...
Senador quer fim da substituição tributária no Supersimples
Um dos autores do pedido de vista coletiva do Projeto de Lei da Câmara 77/11, que amplia o Supersimples, o...
Aviso prévio - Pessoas demitidas antes da nova regra devem esperar o STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou nesta quinta-feira (22) que as pessoas que foram demitidas antes...
Projeto autoriza dedução de despesas com cão-guia no Imposto de Renda
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1061/11, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que possibilita a dedução no Imposto de...
Sefaz - Feijão, milho e suíno têm nova pauta fiscal
Entrou em vigor ontem (quinta-feira, 22), nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS de feijão, milho e suíno...
Motorista carreteiro pode propor reclamação no local da prestação de serviços
O motorista de carreta, que entrega carga em várias cidades, pode escolher propor reclamação trabalhista ou no local da contratação...