Projeto torna obrigatória acessibilidade em computadores com isenção fiscal
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1569/11, do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que torna obrigatórios dispositivos de acessibilidade em...
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Comunicamos que o prazo para o envio do FCONT encerra-se no dia 30 de novembro de 2011 ás 23h59min59s, esta...
De acordo com a orientação contida na Súmula 244 do TST, a estabilidade da empregada grávida tem início com a...
Julgando desfavoravelmente o recurso da empresa reclamada, a 4ª Turma do TRT-MG manteve a rescisão indireta do contrato de trabalho...
A 7ª turma do TRT-MG deu razão ao recurso de um trabalhador e condenou uma grande rede de supermercados a...
Um empregado da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, recorreu à Segunda Instância da Justiça do Trabalho para tentar...
Inconformado com a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Campinas que julgou improcedente o seu pedido de indenização por...
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul(TRT-RS) condenou um proprietário rural a pagar diferenças...