Empregado de telefonia pede na Justiça direito exclusivo da mulher
O princípio da isonomia, mais precisamente a igualdade entre os sexos, foi a base da argumentação de um ex-empregado da...
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Ao examinar o caso de um repórter fotográfico que faltou a duas de cinco audiências, a Subseção I Especializada em...
Em julgamento recente, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou o entendimento de que a Justiça do Trabalho...
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.196/2011 (publicada no DOU de 28/9/2011),...
A aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 77/11, que ajusta a lei do Supersimples (Lei Complementar 123/06), permite a...
A Comissão de Legislação Participativa realiza hoje, às 13 horas, seminário sobre a regulamentação da jornada de trabalho da enfermagem. O...
Ao apreciar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra a LDC Bioenergia S.A, perante a Vara do...
A 4ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um bancário que pediu a condenação do Banco Bradesco ao pagamento...