A Presidenta da República, por meio do Decreto nº 7.631/2011, reduziu os percentuais das alíquotas do IPI, previstas na Tabela...
A Presidenta da República, por meio do Decreto nº 7.632/201, alterou a tributação de diversas operações sujeitas ao IOF. Dentre...
O IBGE, por meio da Resolução nº 8/2011, divulgou a Tábua Completa de Mortalidade para o total da população brasileira...
O Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros, por meio do Ato Declaratório Executivo Cocad nº 1/2011 , alterou o Anexo III...
A inserção do trabalhador com deficiência no mercado de trabalho é um tema que está em constante discussão na Justiça...
A 8ª Turma do TRT-MG, acompanhando o voto do desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto, manteve a sentença que condenou uma...
Em duas decisões recentes, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento que vem se consolidando no...
Um ex-professor da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), de São Paulo, demitido por justa causa por suspeita de afixar cartaz...