Comissão aprova remuneração do empregado por frequência em curso obrigatório
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (28) proposta do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) que...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAtestados Médicos - Classificação Internacional de Doenças (CID) - Vedação
O Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio da Resolução CFM nº 1.976/2011 (publicada no DOU de 29/09/2011, alterou a...
Comissão aprova regulamentação da profissão de protesista ortopédico
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 5635/05, do deputado...
Comissão aprova proibição de cadastro de quem ajuizou ações trabalhistas
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (28) proposta que proíbe a inclusão, em listas...
Juíza identifica discriminação em caso de professora que ganhava menos por lecionar educação física
Uma professora de educação física procurou a Justiça do Trabalho relatando que, durante o período contratual, recebeu salário-aula-base (SAB) em...
JT constata manobra de empresa para impedir atuação sindical de empregado
A 3ª Turma do TRT-MG julgou o caso de um trabalhador que procurou a Justiça do Trabalho pedindo a reintegração...
Infraero é condenada a pagar adicional de periculosidade a fiscal de pátio
O trabalhador que presta serviços como fiscal de pátio, realizando atividades ao redor da aeronave, próximo do ponto de abastecimento...
SDI-1 - Conselhos profissionais podem contratar empregados sem concurso público
Os conselhos de fiscalização do exercício profissional podem contratar empregados sem necessidade de realização de concurso público. Esse é o...