FGTS - Prazo para recolhimento
Termina amanhã, dia (07/12/2011) o prazo para os empregadores efetuar o depósito na conta bancária vinculada do trabalhador, do Fundo...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCAGED - Prazo de entrega
Amanhã dia (07/12/2011), termina o prazo pra os empregadores encaminhar o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) ao Ministério...
Tarifa de cartão de crédito não pode ser descontada de comissão do vendedor
É ilegal o procedimento denominado "reversão", por meio do qual o empregador desconta do valor da comissão a ser recebida...
Propagandista de produtos médicos consegue vínculo diretamente com fabricante
Ações envolvendo terceirização ilícita não são novidade na Justiça do Trabalho. O procedimento é admitido quando se trata de trabalho...
Banco é condenado a pagar participação nos lucros e resultados a aposentados e pensionista
A 5ª Turma do TRT-MG manteve a decisão de 1º grau que condenou uma instituição bancária a pagar Participação nos...
Empresa é condenada solidariamente por acidente com operário terceirizado
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que a Companhia Nipo Brasileira de Pelotização (Nibrasco) deve...
Turma reconhece existência de culpa recíproca em acidente de trabalho
Um eletricista terá que dividir a culpa com o empregador pelo acidente de trabalho que sofreu. O reconhecimento pela Quarta...
Sexta Turma majora para R$ 60 mil indenização a operária que adquiriu LER
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma operadora de máquinas que adquiriu distúrbio...