Microempreendedor Individual - Procedimento para registro, alteração, baixa e cancelamento sofre alterações
Por meio da Resolução CGSIM nº 26/2011, publicada no DOU de 09/12/2012, o Comitê para Gestão da Rede Nacional para...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEnvio de cópia da (GPS) guia da previdência social para o sindicato
A empresa deve enviar cópia da GPS referente à competência Novembro/11 até hoje dia 09/12/2011, ao sindicato representativo da categoria...
Trabalho aprova estabilidade de gestante durante aviso prévio
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (7) proposta que garante estabilidade no emprego à...
Microempresa poderá ter direito de contratar por hora trabalhada
O deputado Filipe Pereira (PSC-RJ) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 31/11, que permite à microempresa e à empresa...
Sefaz divulga lista de inscrição estadual suspensa
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulgou no DOE, edição de ontem (08/12), a Portaria nº 39/11- GIEF, que traz a...
Motorista que ingeria medicamento para suportar jornada de trabalho extenuante será indenizado por danos morais
É notória a realidade vivenciada por caminhoneiros brasileiros que, diante das exigências dos transportadores, precisam dirigir longas distâncias para entregar...
Drogaria é condenada a pagar indenização pelo uso de uniformes a trabalhador obrigado a usar sapato preto
Uma drogaria recorreu ao TRT de Minas para tentar convencer os julgadores de que deveria ser absolvida da condenação ao...
Trabalhador tem direito a indenização em caso de horas extras suprimidas
A 3ª Turma do TRT-MG julgou favoravelmente o recurso de um trabalhador que requereu o pagamento da indenização prevista na...