Comissão aprova regulamentação de aposentadoria especial de servidor
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (5) proposta que regulamenta a aposentadoria especial do...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoProjeto susta portaria que implantou 40 horas no Ministério do Trabalho
O Projeto de Decreto Legislativo 335/11, em tramitação na Câmara, susta os efeitos da Portaria 1.160/11, do Ministério do Trabalho,...
Formalização - Senado aprova projeto de lei que amplia limite de faturamento do EI
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2011, que amplia o limite...
Pais de empregado morto em acidente de trabalho receberão indenização
Os pais de um trabalhador que morreu ao cair da escada durante o serviço receberão indenização por danos morais e...
Trabalho prestado duas vezes na semana pode caracterizar vínculo de emprego
No recurso julgado pelo 6ª Turma do TRT-MG, o reclamado pretendia convencer os julgadores de que o reclamante prestava serviços...
Presidente do TST defende limitação de contratações de trabalhadores terceirizados
O Brasil precisa limitar a contratação de trabalhadores terceirizados, defendeu em (05.10) o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro...
CAS aprova projeto que encerra controvérsia sobre adicional de periculosidade
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (05.10) Substitutivo a projeto do Senador Pedro Simon (PMDB-RS) que pode...
Aposentado que retorne ao trabalho poderá ter de volta benefícios previdenciários
O aposentado que permanecer ou voltar ao trabalho em atividade sob o Regime Geral da Previdência Social poderá passar a...