Turma reconhece vínculo de trabalhadora que recebia apenas moradia como pagamento
A 4ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da juíza convocada Adriana Goulart de Sena Orsini, modificou a sentença para reconhecer...
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A segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver a guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente...
O Projeto de Lei 2966/11, do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), permite que empresas deduzam do Imposto de Renda as doações...
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2972/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que permite a movimentação da conta...
Bombeiros e policiais militares poderão ser beneficiados com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carro popular...
A nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, disse hoje (10) que as prioridades da...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença de primeiro grau e condenou empresa...
Em janeiro, o número de donas de casa de baixa renda que se inscreveram na Previdência Social chegou a 66.504...