Oitava Turma mantém reconhecimento de vínculo de pastor da Igreja Universal
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, por unanimidade, a recurso da Igreja Universal do Reino de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoProjeto obriga empresas a contratar seguro de vida para empregados
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3007/11, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que obriga as pessoas jurídicas inscritas no...
Proposta institui auxílio-funeral para famílias de segurados da Previdência
A Câmara analisa proposta que institui o pagamento de auxílio-funeral para segurados do regime geral da Previdência Social que recebam...
Restituição do IR poderá ter correção monetária
A restituição do Imposto de Renda poderá ser atualizada monetariamente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)....
Redução no valor de contribuição incentiva donas de casa a se inscreverem na Previdência
A presidente do Movimento das Donas de Casa de Goiás, Maria das Graças Santos, disse que a redução no valor...
Sefaz divulga novas pautas para cobrança de ICMS
Entra em vigor nesta (sexta-feira, 10) novas pautas de valores referenciais para cobrança de ICMS dos seguintes produtos: feijão, soja,...
Juiz reconhece danos morais a professora vítima do método geladeira
O abuso do poder diretivo, por parte do empregador, vem sendo uma constante nas relações de trabalho, ensejando o ajuizamento...
Ocupante de cargo de confiança tem reconhecido o direito a feriados em dobro
O artigo 62, inciso II, da CLT, afasta o direito ao recebimento de horas extras dos ocupantes de cargos de...