Câmara nega relação de emprego entre trabalhador e dono de banca em feira livre
O ajudante de feira livre alegou, em ação trabalhista na Vara do Trabalho de Aparecida, que durante mais de seis...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTribunal reconhece vínculo de emprego para executiva de vendas da Avon
Em mais um processo, a 2ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região reconheceu, por maioria,...
Empresa que encerrou atividades em escândalo financeiro deve pagar danos morais a ex-empregados
Em março de 2011, os sócios de uma empresa do ramo de consultoria financeira foram denunciados pelo Ministério Público por...
Juiz determina publicação de sentença em site de empresa condenada por danos morais
Na ação ajuizada perante a Vara do Trabalho de Ubá, uma trabalhadora relatou que os proprietários da empresa reclamada determinaram...
Turma concede salário equitativo a empregado cedido à Petrobras
O salário equitativo, previsto no artigo 12, alínea "a", da Lei 6019/74, é relativo à equivalência de remuneração entre trabalhador...
Portador de hérnia inguinal não consegue indenização por dispensa discriminatória
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso da SHV Gás Brasil Ltda. e isentou...
Terceira Turma retira Imposto de Renda sobre indenização por danos morais
Contadora não descontará imposto de renda sobre a indenização por danos morais de R$ 15 mil que tem a receber...
A partir de 04/01/2012 entrará em vigor a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
De acordo com a Lei nº 12.440/2011 as empresas poderão solicitar gratuitamente a emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas...