Câmara concede indenização por dano moral a mãe e filha por fato ocorrido durante a gestação
Desconfiado de que funcionárias do caixa de sua loja poderiam estar desviando dinheiro das vendas, o proprietário do estabelecimento, uma...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoECT deve restabelecer gratificação recebida por motorista por mais de 10 anos
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)...
Segunda Seção vai definir questão sobre reajuste automático de plano de saúde em função da idade
A questão se é legítima ou não a rescisão de plano de saúde em razão da alta sinistralidade do contrato,...
Comissão aprova novas regras para ISS e ICMS de optantes do Simples Nacional
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei Complementar 586/10, do deputado...
Benefícios - Previdência vai pagar revisão do teto de aposentados e pensionistas
A Previdência Social vai pagar, a partir de agosto, a revisão pelo teto definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A...
Grupo econômico que implantou programa de controle gestacional é condenado a danos morais
Frequentemente, os juízes trabalhistas se deparam com processos envolvendo os limites do poder diretivo do empregador. É verdade que o...
Mulher tem direito a 15 minutos de descanso antes de iniciar hora extra
O artigo 384 da CLT está inserido no capítulo III, que trata da proteção do trabalho da mulher. De acordo...
Justiça do Trabalho reverte demissão por justa causa de ex-gerente do Bradesco
A Justiça do Trabalho reverteu demissão por justa causa de ex-gerente do Banco Bradesco S. A. por entender que as...