Quarta Turma - Gratificação da CEF está relacionada à jornada, não à função
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a Caixa Econômica Federal não tem obrigação...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTST mantém indenização de R$ 300 mil a vendedor da Eternit afetado com amianto
Um vendedor de telhas e caixas d'água, empregado da Eternit, vai receber R$ 300 mil de indenização por danos morais...
Projeto que cria Sistema Único de Assistência Social está na pauta da CAE
O projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo que institui o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e regulamenta a...
Seguro-desemprego pode ser ampliado para mulher chefe de família
A Câmara analisa o Projeto de Lei 352/11, do deputado Vicentinho (PT-SP), que amplia em duas parcelas a duração do...
Projeto isenta instituições religiosas de qualquer tributo
A Câmara analisa o Projeto de Lei 436/11, que isenta os templos, cultos e demais instituições religiosas de todo e...
Trabalhador temporário poderá ter direito a seguro-desemprego
A Câmara analisa o Projeto de Lei 271/11, do deputado Ricardo Izar (PV-SP), que inclui como beneficiários do seguro-desemprego trabalhadores...
Menor que sofreu acidente em desvio de função receberá indenização por dano estético
Os danos estéticos não se confundem com os danos morais, pois eles se relacionam com a transformação da constituição física...
Fraude - Turma identifica contrato de experiência simulado para burlar direitos de gestante.
A Turma Recursal de Juiz de Fora identificou a fraude praticada por uma empresa, que simulou um contrato de experiência...