Empregador que contratou serviço de transporte precário indenizará família de empregado falecido
O acidente de trajeto é uma espécie de acidente do trabalho que aparece com bastante freqüência nos processos julgados pela...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoRedução da atividade empresarial não justifica dispensa de suplente de dirigente sindical
A 5ª Turma do TRT-MG julgou favoravelmente o recurso de um trabalhador que, mesmo sendo suplente de cargo de direção...
Trabalhadora receberá insalubridade por limpeza de banheiro em universidade
Trabalhadora ganhou adicional de insalubridade na Justiça do Trabalho por limpar banheiros na Universidade do Vale do Rio dos Sinos...
Assistência Social - Benefício de Prestação Continuada - Avaliação Social e Médico-Pericial - Grau de Incapacidade das Pessoas com Deficiência
A Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social por meio...
Nova redação de OJ esclarece - Dono da obra não responde solidariamente com empreiteiro
Com a nova redação da Orientação Jurisprudencial nº 191 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Coletivos (SDI-1), aprovada ontem (24)...
Súmula 369 - Mudança dobra número de dirigentes sindicais estáveis
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou ontem (24) alteração na Súmula 369, que trata da estabilidade provisória dos...
Alterações de súmulas e OJ do TST serão publicadas no DEJT na próxima semana
Após a aprovação, ontem (24), pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de uma série de mudanças, com alterações...
Governo vai simplificar devolução de créditos do PIS e Cofins
O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (25/05), no Diário Oficial da União, portaria número 260, que simplifica a devolução...