ECT - Adicional de 15% aos sábados só é devido se dia for trabalhado
Estabelecido por acordo coletivo, o pagamento de adicional de 15% para quem trabalha aos sábados na Empresa Brasileira de Correios...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTurma entende irregular terceirização de “back office” da TIM
As concessionárias de serviços de telefonia não estão autorizadas por lei a terceirizar atividades essenciais ao negócio. Com esse fundamento,...
Sefaz - IPVA de carros com placa final 6 começa dia 1º
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que a terceira e última parcela ou cota única do IPVA (Imposto sobre a...
Empresa não comprova alteração de feriado e perde prazo recursal
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do presidente do TST que considerou intempestivo (fora do prazo...
Empresas deve observar novas regras de sinalização de segurança
A Portaria SIT nº 229/2011, altera a Norma Regulamentadora nº 26, devem ser adotadas cores para segurança em estabelecimentos ou...
Projeto de Lei - Funcionário que trabalha em casa poderá ter direitos trabalhistas previstos na CLT
O empregado que executa suas atividades contratuais em seu domicílio, mantendo a comunicação com o empregador por meio de tecnologias...
Comissão aprova saque de recursos do PIS/Pasep por desempregados
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (25), o Projeto de Lei 7155/10, do Senado,...
Comissão aprova regulamentação da profissão de perfusionista
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (24) o Projeto de Lei 1587/07 , do...