Pagamento - Quem tem benefício terminado em 4 ou 9 recebe nesta quinta (4)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita, nesta quinta-feira (4), o pagamento para aposentados, pensionistas e demais segurados que...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTurma mantém nulidade de ato que cancelou licença prêmio do trabalhador
Se o trabalhador preencheu todos os requisitos legais para gozar licença prêmio, tendo, ainda, observado o procedimento para requerimento desse...
JT anula dispensa de trabalhador que ficou incapacitado no curso do aviso prévio
O período do aviso prévio, mesmo que indenizado, faz parte do contrato de trabalho para todos os fins. Nesse contexto,...
Aposentados da CEF que aderiram a PDV mantêm direito à assistência médica
Um grupo de aposentados que aderiu ao Programa de Apoio à Demissão Voluntária (PADV) da Caixa Econômica Federal (CEF) conseguiu...
Intervalo intrajornada superior a duas horas é válido se expresso em contrato
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cláusula de contrato de trabalho que prevê intervalo intrajornada -...
Indenização por serviços domésticos pode ser alternativa a herança sem configurar julgamento além do pedido
A indenização por serviços domésticos prestados durante comprovada sociedade de fato, nos casos em que é impossível o reconhecimento da...
Restituição do IR é impenhorável, salvo prova de que origem não é salarial
Valor depositado em conta bancária, proveniente de restituição do Imposto de Renda descontado na fonte sobre salários, não pode ser...
Alíquota de IPI sobre ração para cães e gatos é de 10%
A alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre alimentos para cães e gatos é de 10%, independentemente das...