Idosos poderão ser isentos de taxas de conselhos profissionais
A Câmara analisa o Projeto de Lei 600/11, do deputado Augusto Coutinho (DEM-PE), que isenta os idosos da contribuição devida...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita abre nesta segunda (08/08) consulta ao 3º Lote de restituição Multiexercício do IRPF (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008)
A Receita Federal do Brasil libera, às 9 horas da próxima segunda-feira (8), consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre...
Empregado obrigado a trabalhar portando arma de fogo receberá indenização por danos morais
É abusiva a conduta do empregador que exige que o empregado, no exercício de suas atividades, porte arma de fogo....
JT reconhece mais de um vínculo de emprego entre empregadas e empresas do mesmo grupo econômico
Nos termos do parágrafo 2º do artigo 2º da CLT, as empresas do mesmo grupo econômico constituem um único empregador....
Empregada ganha adicional de 100% por intervalo intrajornada não usufruído
Por maioria de votos, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou hoje (4)...
TST reconhece atividades de empregado do Carrefour como bancárias
Em sessão realizada ontem (03), a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de...
Intervalo intrajornada superior a duas horas é válido se expresso em contrato
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cláusula de contrato de trabalho que prevê intervalo intrajornada -...
Substituição da contribuição previdenciária calculada sobre a folha de pagamento pela tributação sobre o faturamento - Empresas de TI, TCI e algumas indústrias
A Medida Provisória nº 540/2011, publicada no DOU de 03/08/2011, aprovou normas para fortalecer a indústria brasileira instituindo o REINTEGRA...