ITR - Aprovado o formulário da DITR para 2011
A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.165/2011 (DOU 17/06/2011), aprovou o formulário para a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoComissão aprova saque de FGTS para quem tem 35 anos de contribuição
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (15/06) o Projeto de Lei 6768/10, do Senado,...
TRF2 - Laudo de médico particular pode garantir isenção de IR a portador de doença grave
A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou que a União suspenda os descontos para o...
Empresa fecha e Celesc é condenada a pagar verbas de trabalhador acidentado
As Centrais Elétricas de Santa Catarina - Celesc terão que pagar os créditos trabalhistas de um ex-empregado da empresa Icel...
Acordo coletivo pode limitar pagamento de horas de deslocamento
Com amparo na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a Segunda Turma da Corte reconheceu a validade de cláusula de...
Instrumento processual errado impede Bradesco de reaver caminhão leiloado
A Orientação Jurisprudencial n° 92 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) veda a utilização de mandado de segurança...
Fisioterapeuta tem competência para desenvolver o exercício da ginástica laboral para os trabalhadores
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional editou a a Resolução Coffito nº 385/2011 (DOU de 14/06/2011) onde estabeleceu...
CSJT institui “Prêmio Excelência”
Com o objetivo de reconhecer e valorizar os Órgãos da Justiça do Trabalho que se destacam pelos serviços prestados à...