IOF poderá ser devolvido na quitação antecipada de empréstimo
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 1.150/11, da Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que prevê a devolução do Imposto...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoLei poderá ter a identificação do autor da proposta que a originou
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP nº 18/11), que determina a identificação do nome do autor da...
Proposta reduz para 14 anos idade mínima para trabalhar
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 35/11), do Deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC), que fixa...
STF - Supremo admite fixar aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira, o julgamento de quatro Mandados de Injunção (MI) cujos autores...
Segunda Turma aplica nova redação da OJ 18 a recurso do BB
Em julgamento recente, o ministro José Roberto Freire Pimenta aplicou a um recurso de revista do Banco do Brasil, do...
Câmara aprova incentivo para empresa investir na formação de empregado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (21.06), em caráter conclusivo, proposta que permite às empresas...
Cooperativa não pode acionar em nome próprio direito de cooperados
As cooperativas não têm o poder de substituir seus cooperados em processos judiciais do interesse destes. Para a Quarta Turma...
Prazo para sacar Abono Salarial encerra na próxima quinta-feira (30/06/2011)
Mais de 1,14 milhões de trabalhadores ainda não sacaram o benefício. Foram identificados com direito a receber o abono 18,5...