Trabalhador consegue liberação de saldo do FGTS para pagar dívida de imóvel
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Caixa Econômica Federal contra decisão que determinou...
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O Banco Bradesco S.A. foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização por danos morais de R$ 50...
Família de capataz morto em fazenda no Paraguai receberá pensão mensal
O dono de uma fazenda no Paraguai terá que pagar pensão mensal à família de um empregado brasileiro morto a...
Trabalhador perde indenização por depoimento contraditório de testemunha
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto por um empregado da Semp...
Processo Eletrônico no âmbito do INSS - Instituição
Foi instituído pelo Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social o Processo Eletrônico no âmbito do INSS nos termos do...
Pequenos negócios terão vantagens com mudanças no Simples
A medida do governo que amplia as faixas de enquadramento e o teto da receita bruta anual das empresas enquadradas...
Comissão discutirá prazo para extinção de contribuição social sobre FGTS
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público vai realizar audiência pública para avaliar a possibilidade de extinção de...
Contribuição - Contribuições de outubro devem ser recolhidas até quarta-feira (16)
O prazo para o recolhimento da contribuição previdenciária referente ao mês de outubro, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos,...