Tecelão que trabalhava em casa tem vínculo de emprego reconhecido
A 1ª Turma do TRT-MG reconheceu a relação de emprego entre um trabalhador que realizava as funções de tecelão em...
A 1ª Turma do TRT-MG reconheceu a relação de emprego entre um trabalhador que realizava as funções de tecelão em...
A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Siciliano S.A. em R$ 100 mil por dano moral...
A Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente - Fundação Casa/SP, antiga Febem, foi condenada a pagar indenização por danos...
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), chama atenção dos proprietários de veículos com placa final 5 que a terceira parcela ou...
No caso de atraso no recolhimento da contribuição sindical rural, a multa aplicável é a prevista na Lei nº 8.022/90...
O Ato Declaratório Executivo Codac nº 43/2011, Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses...
A medida provisória que reajusta as tabelas do Imposto de Renda da Pessoa Física (528/11) é o destaque das sessões...