Relator estende a dona de casa alíquota reduzida de contribuição à Previdência
O relator da Medida Provisória 529/11, deputado André Figueiredo (PDT-CE), incluiu as mulheres donas de casa de baixa renda entre...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCâmara pode votar MP que reduz tributo de microempreendedor individual
O Plenário realiza sessão nesta tarde com a pauta trancada por cinco medidas provisórias. A primeira delas é a 529/11,...
CAGED - Prazo de entrega
Amanhã dia (07/07/2011), termina o prazo pra os empregadores encaminhar o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) ao Ministério...
Trabalho em atividade ilícita não gera vínculo de emprego
Prática notoriamente ilegal, o jogo do bicho é bastante comum nas cidades brasileiras. As bancas de aposta estão por todo...
ECT é condenada a indenizar empregada vítima de assalto no local de trabalho
Acompanhando o voto da juíza convocada Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, a Turma Recursal de Juiz de Fora manteve a...
Acusada sem provas de fraude na pesagem de pizza, empregada será indenizada
A Justiça do Trabalho condenou a Aliança de Atacados e Supermercados S.A. a pagar indenização de R$ 5 mil pelos...
Tempo gasto no percurso entre a portaria e o local de trabalho é considerado tempo à disposição
No dia 27/05/2011, o TST publicou a sua nova Súmula 429, cujo teor é o seguinte: "TEMPO À DISPOSIÇÃO DO...
Orientador de estágio é enquadrado como professor
Um trabalhador que exercia as funções de orientador de estágio foi enquadrado pela decisão de 1º Grau como professor e,...