Empregado que foi dispensado por participar de greve será indenizado
Anteriormente ignorada nos textos legais, a greve apareceu pela primeira vez no Código Penal. Não foi tratada como direito, mas,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCEF responderá por créditos trabalhistas de vigilantes contratados como horistas
No dia 24/05/2011, os ministros do Tribunal Superior do Trabalho aprovaram uma série de mudanças na jurisprudência trabalhista, com alterações...
Clube de futebol é condenado a arcar com verbas trabalhistas de atleta emprestado
Um clube de futebol do interior de Minas Gerais (Ipatinga Futebol Clube) foi condenado a pagar as verbas rescisórias de...
TST garante estabilidade a trabalhador acidentado em período de experiência
O trabalhador que sofre acidente de trabalho no curso do período de experiência tem direito à estabilidade de 12 meses...
Súmula 364 - Periculosidade não pode ser alterada por convenção coletiva
A nova redação da Súmula 364 do Tribunal Superior do Trabalho não mais permite a fixação do adicional de periculosidade...
Câmara aprova reajuste de 4,5% das tabelas do Imposto de Renda
O Plenário aprovou, na terça-feira (05.07), a Medida Provisória nº 528/11, que corrige em 4,5% a tabela do Imposto de...
CCJ aprova isonomia de direitos trabalhistas para domésticos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (05.07) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição...
Sefaz - Leite in natura registra 15,71% de aumento
Vigora desde ontem (quarta-feira, 06/07), nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS de produtos do grupo leite e...