A Receita Federal do Brasil libera, às 9 horas desta sexta-feira (9), consulta ao 4º lote multiexercício do Imposto sobre...
Uma trabalhadora procurou a Justiça do Trabalho, pedindo, além do reconhecimento da relação de emprego, a condenação do restaurante reclamado...
Acompanhando a sentença, a 5ª Turma do TRT-MG decidiu que o pedido de demissão da reclamante não representou a sua...
O empregado que recebe gratificação de função por, no mínimo, dez anos, não pode ter essa parcela retirada do salário,...
As contratações de empregados sem concurso público efetuadas pela Furnas Centrais Elétricas S/A foram consideradas irregulares pela Justiça do Trabalho,...
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou que um ex-empregado terceirizado da Companhia...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou restabelecer sentença que determinava o pagamento de pensão mensal a um...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Tigre S.A. contra decisão da Justiça do...