Projeto reduz contribuição previdenciária do setor de pesca
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1084/11, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que reduz a contribuição previdenciária das empresas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresas que participaram de lides simuladas são condenadas em danos morais coletivos
Na 5ª Vara do Trabalho de Contagem, o juiz titular Manoel Barbosa da Silva julgou a ação civil pública ajuizada...
Gorjetas fazem parte da remuneração do empregado
As gorjetas, sejam as cobradas pelo estabelecimento na nota de serviço, sejam as oferecidas espontaneamente pelos clientes, fazem parte da...
Petrobras indenizará família de marinheiro morto em acidente com rebocador
A família de um marinheiro morto em 2002 durante a manobra do rebocador onde trabalhava receberá a quantia de R$...
Dispensada no início de gravidez, empregada obtém indenização tempos depois
Uma loja paulista de armarinhos foi condenada a reconhecer a estabilidade provisória de uma empregada gestante que ingressou na Justiça...
Turma mantém horas extras para servidor municipal com jornada de 12x36
A jornada de trabalho de 12 horas diárias com 36 de descanso (12x36) para o servidor público é válida se...
Colégio pagará férias a professor demitido, após indenizá-lo com aviso-prévio
Um professor de Português demitido imotivadamente durante as férias escolares obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito a...
Proposta concede isenção de IPI para veículos de oficiais de justiça
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1032/11, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que isenta os veículos utilizados pelos oficiais...